Prezados Colegas! Esse é um espaço dedicado ao estudo das mais variadas questões relacionadas ao Direito Tributário. Diariamente você encontrará questões novas para resolver, as quais serão corrigidas e comentadas no dia seguinte. Além disso, teremos divulgação de notícias, artigos, resumos e muitos outros materiais que poderão ser muito úteis para o seu estudo. As dúvidas e comentários podem ser postados por todos vocês e os utilizaremos para debate da questão.
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terça-feira, 17 de maio de 2011

QUESTÕES DE EXAME ORAL - MAGISTRATURA TJ/SP 2008

1. O que vem a ser o princípio da irretroatividade tributária?

2. Saída física de máquina a título de comodato gera ICMS?

3. O que é substituição tributária progressiva? Ela pode ocorrer?

4. Qual a diferença entre preço público e taxa?

5. Qual a base de cálculo do ICMS?

Prezados alunos!
As respostas sempre que possível serão postadas no dia seguinte. Acompanhem sempre o blog. Bons estudos!!

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